Política de Privacidade

SEÇÃO 1 – INFORMAÇÕES GERAIS

A presente Política de Privacidade contém informações sobre a coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção dos dados pessoais dos usuários e visitantes do site, com a finalidade de demonstrar absoluta transparência quanto ao assunto e esclarecer a todos interessados sobre os tipos de dados que são coletados,os motivos da coleta e a forma como os usuários podem gerenciar ou excluir as suas informações pessoais.

Esta Política de Privacidade aplica-se a todos os usuários e visitantes do site e integra os Termos e Condições Gerais de Uso do site. O presente documento foi elaborado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Lei nº 13.709/2018, o Marco Civil da Internet, Lei nº 12.965/2014. Ainda, o documento pode ráser atualizado em decorrência de eventual atualização normativa, razão pela qual se convida o usuário a consultar periodicamente esta seção.

SEÇÃO 2 – COMO RECOLHEMOS OS DADOS DO USUÁRIO

Os dados pessoais do usuário e visitante são recolhidos pela plataforma da seguinte forma:

● Quando o usuário cria uma conta/perfil na plataforma:
Esses dados são os dados de identificação básicos, como: e-mail, nome completo, telefone e endereço completo e documento.
A partir deles, podemos identificar o usuário e o visitante, além de garantir uma maior segurança e bem-estar às suas necessidades.

● Quando um usuário e visitante acessa páginas do site: as informações sobre interação e acesso são coletadas pela empresa para garantir uma melhor experiência ao usuário e visitante.
Estes dados podem tratar sobre as palavras-chaves utilizadas em uma busca, o compartilhamento de um documento específico, comentários, visualizações de páginas, perfis, a URL de onde o usuário e visitante provêm, o navegador que utilizam e seus IPs de acesso, dentre outras que poderão ser armazenadas e retidas.

● Por intermédio de terceiro: a plataforma recebe dados de terceiros, como Facebook e Google, quando um usuário faz login com o seu perfil de um desses sites.
A utilização desses dados é autorizada previamente pelos usuários junto ao terceiro em questão.

SEÇÃO 3 – QUAIS DADOS RECOLHEMOS
Os dados pessoais do usuário e visitante recolhidos são os seguintes:

● Dados para a criação da conta/perfil na plataforma: e-mail, telefone, nome completo, endereço completo e documento.

● Dados para otimização da navegação: acesso a páginas, palavras-chave utilizadas na busca, recomendações, comentários, interação com outros perfis e usuários, perfis seguidos, endereço de IP.

● Dados para concretizar transações: dados referentes ao pagamento e transações, tais como, número do cartão de crédito e outras informações sobre o cartão, além dos pagamentos efetuados.

● Newsletter/Livro Digital: os dados cadastrados pelo visitante que optar por se inscrever na Newsletter ou acessar livro digital será coletado e armazenado até que o usuário solicite seu descadastramento.

● Dados sensíveis: a plataforma poderá coletar os seguintes dados sensíveis do usuário como: origem étnica ou racial, opinião política, convicção religiosa, dados relativos à saúde, orientação sexual.

●SEÇÃO 4 – PARA QUE FINALIDADES UTILIZAMOS OS DADOS

Os dados pessoais do usuário e do visitante coletados e armazenados pela plataforma tem por finalidade:● Bem-estar do usuário e visitante: aprimorar o produto e/ou serviço oferecido, facilitar, agilizar e cumpriros compromissos estabelecidos entre o usuário e a empresa, melhorar a experiência dos usuários e fornecer funcionalidades específicas a depender das características básicas do usuário.● Melhorias da plataforma: compreender como o usuário utiliza os serviços da plataforma, para ajudar no desenvolvimento de negócios e técnicas.
● Anúncios: apresentar anúncios personalizados para o usuário com base nos dados fornecidos.
● Comercial: os dados são usados para personalizar o conteúdo oferecido e gerar subsídio à plataforma para a melhora da qualidade no funcionamento dos serviços.
● Previsão do perfil do usuário: tratamento automatizado de dados pessoais para avaliar o uso na plataforma.
● Dados de cadastro: para permitir o acesso do usuário a determinado conteúdo da plataforma, exclusivo para usuários cadastrados.

O tratamento de dados pessoais para finalidades não previstas nesta Política de Privacidade somente ocorrerá mediante comunicação prévia ao usuário, de modo que os direitos e obrigações aqui previstos permanecem aplicáveis.

SEÇÃO 5 – POR QUANTO TEMPO OS DADOS FICAM ARMAZENADOS

Os dados pessoais do usuário e visitante são armazenados pela plataforma durante o período necessário para a prestação do serviço ou o cumprimento das finalidades previstas no presente documento, conforme o disposto na Lei nº 13.709/2018.

Os dados podem ser removidos ou anonimizados a pedido do usuário, excetuando os casos em que a lei oferecer outro tratamento.

SEÇÃO 5 – SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS ARMAZENADOS

A plataforma se compromete a aplicar as medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão de tais dados.

Os dados relativos a cartões de crédito são criptografados usando a tecnologia “Secure Socket Layer” (SSL), garantindo a transmissão segura de dados entre o servidor e o usuário.

A plataforma não se exime de responsabilidade por culpa exclusiva de terceiros, como em caso de ataque de hackers, ou culpa exclusiva do usuário, como no caso em que ele mesmo transfere seus dados a terceiros.

SEÇÃO 6 – USO DE COOKIES

Este site utiliza cookies para melhorar a sua experiência de navegação e personalizar os serviços oferecidos.

Cookies são pequenos arquivos de texto que são armazenados no seu dispositivo e permitem que o site reconheça o seu navegador, coletando e armazenando informações sobre a sua interação com a plataforma.

Ao acessar o nosso site, você será informado sobre a utilização de cookies e terá a opção de aceitá-los ou não.Caso opte por não aceitar os cookies, você poderá alterar as configurações do seu navegador para desativar ou bloquear a coleta de cookies, sendo que, ao fazer isso, algumas funcionalidades do site podem não funcionar corretamente.

Se você desejar mais informações sobre como desativar os cookies, consulte as configurações de privacidade ou de cookies do seu navegador.

SEÇÃO 7 – COMPARTILHAMENTO DOS DADOS

O compartilhamento de dados do usuário ocorre apenas com os dados referentes a publicações realizadas pelo próprio usuário, tais ações são compartilhadas publicamente com os outros usuários. Os dados do perfil do usuário não são compartilhados publicamente em sistemas de busca.

SEÇÃO 8 – ALTERAÇÕES PARA ESSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer momento, então, é recomendável que o usuário e visitante revise-a com frequência. As alterações e esclarecimentos vão surtir efeito imediatamente após sua publicação na plataforma. Quando realizadas alterações os usuários serão notificados.

Ao utilizar o serviço ou fornecer informações pessoais após eventuais modificações, o usuário e visitante de monstra sua concordância com as novas normas.

SEÇÃO 9 – CONSENTIMENTO

Ao utilizar os serviços e fornecer as informações pessoais na plataforma, o usuário está consentindo com apresente Política de Privacidade.O usuário, ao cadastrar-se, manifesta conhecer e pode exercitar seus direitos de cancelar seu cadastro, acessar e atualizar seus dados pessoais e garante a veracidade das informações por ele disponibilizadas.

O usuário tem direito de retirar o seu consentimento a qualquer tempo, para tanto deve entrar em contato através do e-mail no rodapé do presente instrumento.

SEÇÃO 10 – JURISDIÇÃO PARA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS

Para a solução de controvérsias decorrentes do presente instrumento será aplicado integralmente o Direito brasileiro. O Foro da Comarca de São Paulo será o único competente para dirimir quaisquer litígios relacionados a este instrumento.

SEÇÃO 11 – CONTATO

Para quaisquer dúvidas ou solicitações relacionadas a estes Termos de Uso, entre em contato conosco pelo email: contato@amandaramos.adv.br.