Termos de Uso

SEÇÃO 1 – INFORMAÇÕES GERAIS

Bem-vindo ao nosso site! Estes Termos de Uso regulam o acesso e uso da plataforma, sendo aplicáveis a todos os usuários e visitantes que acessarem o site. Ao utilizar nossos serviços, você concorda com as condições estabelecidas neste documento. Além de aceitar os Termos de Uso, o usuário declara estar ciente e concordar com a nossa Política de Privacidade e Cookies, disponíveis no site.

Caso não concorde com os Termos de Uso,solicitamos que não utilize o site.

Estes Termos de Uso podem ser alterados a qualquer momento e as alterações entram em vigor assim que publicadas no site. Recomendamos que você revise periodicamente este documento.

SEÇÃO 2 – OBJETO

O presente site tem como objetivo disponibilizar serviços de consultoria e assessoria jurídica.

SEÇÃO 3 – ACESSO E CADASTRO

Para utilizar determinadas funcionalidades do site, como o acesso a conteúdo exclusivo ou o agendamento de consultas, o usuário poderá fornecer dados pessoais como nome, e-mail, telefone, endereço e outros dados necessários para a prestação do serviço.

O usuário é responsável por fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas. O cadastro do usuário será mantido de acordo com a Política de Privacidade vigente.Os dados pessoais fornecidos serão utilizados exclusivamente para fins de prestação dos serviços descritos neste site. O usuário tem direito de acessar, corrigir, excluir e revogar seu consentimento a qualquer momento, conforme descrito em nossa Política de Privacidade.

SEÇÃO 4 – DIREITOS E OBRIGAÇÕES DOS USUÁRIOS

Ao utilizar o site, o usuário compromete-se a:
● Fornecer dados verídicos e atualizados durante o processo de cadastro.
● Não utilizar o site para fins ilegais ou que violem os direitos de terceiros.
● Respeitar os direitos autorais e as demais disposições legais aplicáveis ao conteúdo disponibilizado no site.
● Não prejudicar a operação do site ou realizar qualquer tipo de ataque cibernético contra ele.

O usuário concorda também que a plataforma se reserva o direito de suspender ou cancelar o acesso ao site caso identifique comportamentos fraudulentos, violação de direitos de propriedade intelectual ou uso inadequado dos serviços.

SEÇÃO 5 – USO DO CONTEÚDO

O conteúdo disponibilizado no site, incluindo artigos, blogs, posts, materiais de apoio, entre outros, é protegido por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual. O usuário concorda em não reproduzir, distribuir,ou utilizar tais conteúdo sem a devida autorização, exceto conforme permitido expressamente neste site.

SEÇÃO 6 – LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

A presente plataforma oferece os serviços de informação jurídica geral O site não se responsabiliza pela análise detalhada de casos específicos, sendo recomendada a contratação de consultoria jurídica personalizada para questões que requeiram atendimento específico. O usuário é responsável por validar qualquer informação antes de tomar decisões.A empresa não se responsabiliza por danos causados por interrupções no serviço, falhas técnicas, ou por conteúdo de terceiros vinculado a este site. O usuário também é responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais de acesso e por todas as atividades realizadas em sua conta.

SEÇÃO 7 – POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A Política de Privacidade do site, que regula a coleta, uso, armazenamento, e proteção dos dados pessoais dos usuários e visitantes, está disponível para leitura integral no link correspondente. Ao utilizar o site, o usuário concorda com os termos descritos na Política de Privacidade e como o usuário pode exercer seus direitos.

SEÇÃO 8 – COOKIES

Este site utiliza cookies para melhorar a experiência do usuário e oferecer uma navegação personalizada e eficiente. O usuário pode gerenciar a aceitação dos cookies diretamente nas configurações do seu navegador,ou através do banner de consentimento de cookies exibido ao acessar o site. Para mais informações, consulte nossa Política de Privacidade.

SEÇÃO 9 – MODIFICAÇÕES NOS TERMOS DE USO

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. Qualquer alteração será publicada no site e entrará em vigor imediatamente após sua publicação. Recomendamos que o usuário consulte periodicamente os Termos de Uso para se manter informado sobre possíveis atualizações.

SEÇÃO 10 – RESOLUÇÃO DE CONFLITOS E JURISDIÇÃO

Para a resolução de qualquer controvérsia relacionada a estes Termos de Uso, será aplicado integralmente o direito brasileiro. O Foro da Comarca de São Paulo será o único competente para dirimir quaisquer litígios relacionados a este instrumento.

SEÇÃO 11 – CONTATO

Para quaisquer dúvidas ou solicitações relacionadas a estes Termos de Uso, entre em contato conosco pelo email: contato@amandaramos.adv.br.